Suspensa liminar que determinou à União realizar transplante renal de pacientes

) prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano

Meio de pagamento se tornou o mais importante do país

Por que a ZFM atrai empresas há mais de 50 anos?

A ZFM é a única região do Brasil que oferece benefícios tributários estaduais e federais.

Aprovada PEC que dá prazo de 8 anos para todo país ter defensorias públicas

Proposta determina ainda que o número de defensores deverá ser proporcional à demanda da respectiva população de cada comarca

26 anos de reclusão para autor de latrocínio que vitimou taxista

Não foi concedido ao acusado o direito de recorrer em liberdade, eis que além de ser reincidente, respondeu preso durante todo a instrução processual e fora condenado por um crime considerado hediondo

Há 25 anos era criada a lei que definiu crimes de racismo

Legislação regulamentou o trecho da Constituição Federal que torna inafiançável e imprescritível o crime de racismo

Barbeiro que trabalhou por 40 anos em Comando Militar é reconhecido como empregado

O processo tem tramitação preferencial em razão dos problemas de saúde do trabalhador. O relator do processo recebeu carta da esposa do barbeiro, a qual o sensibilizou

Demissão de trabalhador com 27 anos de serviço não caracteriza dano moral

Trabalhador demitido sem justa causa em 2008 da emissora TV SBT entra com ação, mas não consegue indenização

CAS aprova projeto que incentiva emprego para pessoas com mais de 60 anos

entre 60 a 69 anos poderão deduzir, do Imposto de Renda, até 25% do montante de salários e encargos previdenciários pagos aos empregados

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Homem que matou para não ser delatado é condenado a 24 anos de prisão.

Sentença Penal.

Faculdade deve indenizar aluna por demora de quase três anos em entrega de diploma

Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por danos morais.

Homem acusado de atirar em casal para apartar briga é condenado a 11 anos de prisão

O crime foi cometido por motivo fútil.

Seção aplica decadência de dez anos para revisão de benefícios concedidos antes de 1997

Seção definiu que, em casos como esse, o prazo decadencial deve ser contado a partir da edição da MP, e não a partir da concessão do benefício

Decisão na íntegra sobre entrada de menores de 18 anos na Odonto Fantasy 2008

Para a concessão da liminar requerida faz-se necessário analisar se estão presentes os requesitos do fumi bonis juris e periculum in mora.

Aspectos Práticos do Negócio Jurídico Processual após oito anos de CPC

O que surgiu como uma novidade vem ganhando contornos mais refinados na jurisprudência e no mundo dos contratos das grandes empresas no que tange à faculdade de disposição de posições processuais.

Supremo Tribunal Federal mantém possibilidade de prisão a condenados em 2ª instância

Por 6 a 5, maioria dos ministros manteve entendimento fixado em fevereiro. OAB e PEN queriam que condenados pudessem recorrer em liberdade.

Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão

O motivo do crime não foi identificado com precisão.

Acusado de matar após roubo em farmácia é condenado a 21 anos de prisão

Para os promotores, o homicídio foi cometido com o propósito de assegurar a fuga e consequente impunidade do réu quanto ao crime de roubo, realizado momentos antes.

Homem que matou vizinho é condenado

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.